Post convidado escrito por Thomas Becker Pfeferman do escritório Pfeferman, Choaib Jr & Nabarro Advogados

É impossível não associar startups à noção de crescimento, afinal quem é inovador e escalável quer crescer, e crescer muito. Facebooks, Googles, Twitters e Instagrams estão aí para mostrar isso.

Não surpreende, portanto, que startups e investidores andem frequentemente juntos, já que para crescer rápido é necessário capital. Contudo, a forma com que se opera esta relação de investimento, desde a negociação até a formalização, é fundamental para garantir o sucesso da operação, tanto para empreendedores, como para investidores.

Para começar, é necessário que a startup esteja pronta para receber o investimento. Vamos falar rapidamente aqui do que uma startup precisa fazer para manter a “casa em ordem” do ponto de vista jurídico, e garantir que está pronta para receber investimento.

Investidores de diversos estágios, como se sabe, recebem e prospectam várias propostas de investimento, porém só aprofundam as conversas com algumas delas. Um dos pontos importantes quando se aprofunda o diálogo entre investidores e empreendedores é a realização da due diligence. A due diligence é o processo de análise dos aspectos legais da empresa (fiscal, societário, trabalhista, regulatório, propriedade intelectual, etc.), de modo a verificar quais são os riscos legais para o investimento. É um processo arcado pelo investidor, que contrata advogados para fazerem isso apenas nas empresas que realmente saltaram aos olhos, e que têm grandes chances de receber um aporte.

A due diligence, portanto, a depender dos seus “achados”, pode ser determinante para a realização do investimento. Então, vem a pergunta: o que a due diligence não pode encontrar na sua empresa?

Primeiro, a due diligence não pode constatar que o modelo de negócio se baseia em tecnologia que a sua empresa não possui os direitos de explorar ou de continuar a explorar. Por isso certifique-se que a sua empresa tem e sempre terá direito de utilizar os serviços e tecnologias estratégicos. Isso pode ser garantido por acordos de transferência de tecnologia, cessão, licenciamento etc. Certifique-se também que nenhum terceiro pode reclamar direitos sobre tecnologias desenvolvidas pela sua empresa.

Segundo, a due diligence vai buscar entender a composição societária da sua empresa. O investidor precisa saber quem são os sócios e como eles participarão (ou se aceitarão participar) da relação de investimento. Vale, portanto, deixar as regras do jogo claras, seja no contrato/estatuto social ou em acordo de sócios.

Terceiro, navegar na burocracia brasileira pode ser complicado e caro. É compreensível que existam contingências, especialmente em startups com mais anos de operação. É fundamental, contudo, que o empreendedor faça a lição de casa para garantir que problemas fiscais, trabalhistas ou de direito do consumidor, por exemplo, não comprometam a continuidade ou o valor do negócio. Na chegada do investidor, tenha estes problemas resolvidos ou em vias de resolução, para não perder oportunidades.

E na negociação com investidores? Investidores mais experientes frequentemente apresentam, antes do contrato que de fato operacionaliza o investimento, uma carta de intenções (atende também por “Term Sheet” ou “MoU”). Este documento preliminar já dá os traços gerais da operação e deve ser analisado com cuidado, para que o empreendedor não se comprometa com algo indesejado. Antes de começar a negociação do contrato principal, use a carta de intenções, e-mails e outras comunicações com seu investidor para se familiarizar com os termos da operação. Entenda como funcionam as cláusulas mais recorrentes como lock-up, earn-out, direito de venda conjunta (tag along), direito de arraste (drag along), não concorrência e não solicitação, vesting, etc.

Thomas Becker Pfeferman

Pfeferman, Choaib Jr & Nabarro Advogados

thomas@pcnadvogados.com.br

www.pcnadvogados.com.br

 

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s